Política de Privacidade

1 Controlador dos Dados

A Escola do Esporte D.A. é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do formulário de inscrição da Capacitação para Atuar em Eventos Esportivos, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos inscritos.

2 Dados Pessoais Coletados

Para efetuar a inscrição na capacitação, coletamos os seguintes dados pessoais:

3 Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão das inscrições e participação na capacitação
• Verificação de elegibilidade e validação de registro profissional (CREF)
• Organização logística dos eventos (camisetas, alocação por etapa/cidade)
• Comunicação com os inscritos sobre a capacitação
• Realização de pagamentos via Pix, quando aplicável

4 Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), manifestado de forma livre, informada e inequívoca ao preencher e enviar o formulário de inscrição. Também se fundamenta na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (Art. 7º, V da LGPD), necessário para viabilizar a participação do inscrito na capacitação.

5 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

• • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• • Execução de políticas públicas relacionadas à capacitação esportiva
• • Proteção ao exercício regular de direitos

6 Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Os documentos enviados (cédula do CREF) são armazenados em diretório protegido com acesso restrito.

7 Período de Retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, incluindo a realização do evento e eventuais obrigações legais ou regulatórias posteriores. Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8 Direitos do Titular

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

9 Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: